Enquadramento

A presente Política de Privacidade estabelece o compromisso da Centro Social Paroquial S. Pedro e S. João do Estoril – CSPSPSJE com os seus Clientes, em matéria de protecção de dados pessoais, visando reforçar e consolidar a sua relação de confiança e proximidade. Através desta Política de Privacidade, o CSPSPSJE informa os seus Clientes relativamente aos tratamentos que realiza com os seus dados, bem como os direitos que lhes reconhece, enquanto titulares de dados pessoais. O CSPSPSJE actua no estrito cumprimento dos princípios descritos nesta política, do Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados – RGPD) e da legislação de protecção de dados aplicável, em todas as actividades de tratamento de dados pessoais que sejam da sua responsabilidade. O CSPSPSJE trata dados pessoais através de vários meios operacionais e técnicos que servem de suporte às actividades dos seus processos de negócio.

a) Objectivos
A Política de Privacidade, como instrumento de comunicação, tem como principais objectivos:
– Reforçar e consolidar a relação de confiança e proximidade do CSPSPSJE com os seus Clientes;
– Demonstrar transparência no tratamento de dados pessoais realizados pelo CSPSPSJE;
– Informar os Clientes dos seus direitos, enquanto titulares de dados pessoais, e da forma como podem exercê-los;
– Informar os Clientes sobre os Responsáveis do CSPSPSJE a quem podem solicitar o exercício dos seus direitos, ou esclarecer como são tratados os seus dados pessoais;

b) Âmbito de aplicação
A Política de Privacidade aplica-se, exclusivamente, ao tratamento de dados pessoais efectuados pelo CSPSPSJE, no contexto das finalidades previstas. Para efeitos desta Política de Privacidade, considera-se dado pessoal toda e qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É identificável o Cliente que possa ser identificado directa ou indirectamente, nomeadamente através de um número de identificação ou através de características específicas da sua identidade física, fisiológica, genética, cultural ou social.

Política de Privacidade

a) O nosso compromisso
A protecção dos seus dados pessoais é uma prioridade para o CSPSPSJE.
Assumimos o compromisso de apenas tratar os seus dados pessoais que sejam estritamente necessários para lhe prestar os melhores serviços, garantindo transparência na informação e aplicação das melhores práticas, no domínio da segurança e da protecção dos dados pessoais.
Sempre que os seus dados pessoais sejam tratados por entidades contratadas, o CSPSPSJE exigirá que estas entidades apresentem o mesmo nível de garantia de privacidade e segurança em matéria de protecção de dados pessoais.
Queremos merecer a sua confiança e que sinta que os seus dados pessoais estão seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, assumindo, com grande seriedade e empenho, as nossas responsabilidades no que respeita à protecção dos seus dados pessoais.
Sempre que tiver qualquer dúvida sobre o tratamento dos seus dados pessoais, estaremos disponíveis para o ajudar, através do email: geral@cspspsje.pt.

b) Que dados pessoais utilizamos e para que é que os utilizamos?
O CSPSPSJE assume o compromisso de apenas tratar os dados pessoais estritamente necessários para cada processo.
Exemplificando:

Gestão de Transacções – Sempre que solicitar a indicação do seu número de identificação fiscal nos seus pagamentos, necessitamos de o registar e de o transmitir à Autoridade Tributária;

Marketing Directo – Necessitaremos, igualmente, dos seus dados de contacto (e-mail e número de telemóvel), para lhe podermos enviar comunicações informativas sobre os nossos serviços. Poderá, a todo e qualquer momento, retirar a indicação para receber este tipo de comunicações.

c) Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Apenas conservamos os seus dados pessoais durante o período estritamente necessário para cumprir os objectivos acima identificados, dentro dos limites legais. Terminado o prazo de conservação definido, o CSPSPSJE compromete-se a eliminar, destruir ou anonimizar os seus dados pessoais. De uma forma geral, o CSPSPSJE conserva dados de transacções durante um período de 10 anos, sendo este o prazo definido por lei, bem como o prazo máximo razoável de vida útil dos nossos equipamentos. Relativamente à vídeo-vigilância, apenas conservamos os seus dados pessoais pelo prazo de 30 dias, por imposição legal.

d) Quais são os seus direitos e como poderá exercê-los?
Por regra, o titular de dados pessoais tem os seguintes direitos, em matéria de protecção de dados: direito de acesso, direito de rectificação, direito de apagamento, direito de limitação, direito de portabilidade, direito de oposição e direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas. Nos casos em que tenha prestado consentimento para determinado tratamento dos seus dados pessoais, poderá retirá-lo a todo o tempo. Para exercer qualquer um destes direitos, deverá fazê-lo através de contacto pelo email: geral@cspspsje.pt . O CSPSPSJE procederá à análise cuidada dos pedidos, avaliando a sua legitimidade e pertinência, comprometendo-se a dar resposta em tempo oportuno. Caso necessite, o titular de dados pessoais poderá, ainda, apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).

Centro Social Paroquial S. Pedro e S. João do Estoril

Praceta Padre João Cabeçadas, nº60

S. João do Estoril

2765-468 ESTORIL

Email: geral@cspspsje.pt