Ética e Integridade

Documentação

Código de Ética e Conduta

Assente na nossa missão e valores, o nosso Código de Ética e Conduta traduz aquilo que somos e constitui-se como um guia de ação para todos – órgãos de gestão, trabalhadores, outros colaboradores e parceiros – em matéria de comportamentos, tendo em vista a busca incessante de uma atuação de excelência.

Política para a Prevenção da Corrupção e Infrações Conexas

O Centro Social Paroquial de S. Pedro e S. João do Estoril tem tolerância zero à prática de corrupção e infrações conexas. A presente Política complementa os princípios de atuação e os compromissos enunciados no Código de Ética e Conduta da Instituição em matéria de honestidade e de integridade, definindo regras adequadas de atuação nesta matéria.

Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPR)

Certo de que a corrupção e infrações conexas prejudicam profundamente as organizações em todas as suas dimensões, influenciando também de modo  negativo toda a sociedade no que respeita aos seus princípios de igualdade, transparência, integridade e justa distribuição da riqueza, o  Centro Social Paroquial de S. Pedro e S. João do Estoril promove a identificação dos riscos de corrupção que a Instituição pode enfrentar e prepara um adequado plano de mitigação ou de eliminação desses riscos.

Programa de Formação e Comunicação

A partilha de conhecimento e a reflexão sobre as matérias de ética e integridade que a formação e a comunicação adequadas podem proporcionar, são instrumentos decisivos para melhorar comportamentos individuais e coletivos.

Regulamento de Comunicação de Infrações e Canal de Ética

O Centro Social Paroquial de S. Pedro e S. João do Estoril disponibiliza toda a informação que permite comunicar uma infração no âmbito da Lei 93/2021, de 20 dez, que estabelece o Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações. Assim, para comunicar uma infração no âmbito deste Regime, pode fazê-lo:

  • Por correio postal, remetendo carta fechada dirigida ao Comité de Ética do Centro Social Paroquial de S. Pedro e S. João do Estoril e com a indicação de CONFIDENCIAL , por sua vez inserida dentro de carta dirigida ao Centro Social Paroquial de S. Pedro e S. João do Estoril, Praceta Padre João Cabeçadas, n.º 60, 2765-468 Estoril
  • Por mensagem através do website (Aqui), mensagem que por sua vez será encaminhada para o canal.etica@cspspsje.pt
  • Pode também, se assim desejar, fazer a sua denúncia falando verbalmente com o Responsável pela Gestão da Denúncia (neste caso a Vice-Presidente da Direção, Dra. Manuela Silva)

Plano de Controlo Interno

O Centro Social Paroquial de S. Pedro e S. João do Estoril prepara Manuais de Organização e de Políticas e Procedimentos que dão suporte à realização correta da sua atividade, e aplica para seu acompanhamento, um Sistema de Controlo Interno que segue as melhores práticas.